a) organizar, coordenar, modernizar e operacionalizar as licitações, no âmbito do Poder Executivo;
b) gerenciar os cadastros de fornecedores, cotações, atualizações e reequilíbrio de preços e sistema de registro de preços;
c) promover regulamentação operacional objetivando maior eficiência, eficácia e efetividade nas licitações e compras;
d) designar os agentes de contratação, as comissões de licitações e pregoeiros para realização das licitações;
e) escolher a modalidade licitatória;
f) deliberar acerca de recursos contra atos dos agentes de contratação, das comissões de licitações e pregoeiros;
g) adjudicar o objeto e homologar a licitação; quando houver recurso contra ato do agente de contratação, comissões de contratação e pregoeiros para realização das licitações;
h) homologar as licitações no âmbito da Administração direta;
i) coordenar, supervisionar, orientar e aperfeiçoar as práticas de gestão operacional que envolvam despesas com logística de transporte e de documentos;
j) promover a transparência, controle e elevação do nível de eficiência da qualidade dos gastos públicos com suprimentos, logística e manutenção da estrutura administrativa;
k) ampliar a qualidade e economicidade das compras de produtos e serviços que visam a dar suporte à operacionalização das atividades do Poder Executivo Municipal;
l) coordenar, supervisionar e viabilizar a realização de aquisições corporativas, objetivando gerar ganhos de eficiência, economia de escala, ampliando o rol e fomentando a competitividade de fornecedores do Município;
m) implementar o gerenciamento eletrônico de processos e documentos administrativos e garantir a gestão eficiente da frota de veículos oficiais;
n) assessorar o Prefeito e o Vice-Prefeito em suas respectivas áreas de competência, com informações relacionadas à gestão de gastos públicos da administração municipal;
o) supervisionar, controlar e monitorar os serviços relacionados à manutenção dos veículos e máquinas da frota oficial, seja própria ou locada;
p) supervisionar, controlar e monitorar os serviços essenciais de fornecimento de água potável, energia elétrica, telefonia e serviços de dados de internet, no âmbito da administração direta do poder executivo municipal;
q) analisar e emitir parecer opinativo, quanto às prorrogações de contratos de serviços de natureza continuada, sob os aspectos qualitativos, quantitativos e a relação custo-benefício, quando aplicável;
r) elaborar pareceres técnicos de avaliação mercadológica e propor medidas voltadas à otimização da ocupação e utilização dos imóveis locados pela Administração Municipal, objetivando a redução de custos, a adequação funcional e a melhoria das condições de uso;
s) atuar em cooperação com todos os órgãos que compõem a Administração Pública Municipal, direta e indireta;
t) viabilizar o cumprimento de contratos e convênios com outros entes federativos, com o objetivo de elaborar, projetar, propor e prestar contas das obras e serviços firmados;
u) gerenciar e prestar suporte técnico em possíveis inadimplências contratuais e quando identificado indícios de irregularidades por ato omissivo ou comissivo praticado por agentes públicos no desempenho do cargo ou por representantes de empresas contratadas, comunicando o fato às unidades competentes objetivando a devida apuração no âmbito da SMCL;
v) subsidiar as unidades competentes para dirimir os procedimentos relacionados a inquéritos e processos judicializados;
x) monitorar e subsidiar as unidades competentes para dirimir os procedimentos relacionados a Tomadas de Contas especial;
y) acompanhar e prestar suporte técnico às unidades competentes quanto à execução dos convênios, contratos e correspondentes prestações de contas;
w) elaborar projetos de engenharia e arquitetura, bem como as peças técnicas que os integram, atendendo às solicitações das unidades administrativas requisitantes;
z) contratar empresa especializada para elaboração de estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos, projetos executivos, fiscalização, supervisão e gerenciamento de obras e serviços de engenharia, quando necessário.
