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PORTARIA Nº 14-2026-SMCL - Elogia a servidora pública do Departamento de Gestão dos Núcleos Administrativos – DGNA/SMCL.
Elogia a servidora pública do Departamento de Gestão dos Núcleos Administrativos – DGNA/SMCL.
01 out 2026
PORTARIA Nº 11-DA-SMCL-2026 - Comissão para instauração de procedimento de apuração de infração administrativa.
Institui Comissão para instauração de procedimento de apuração de infração administrativa prevista no artigo 155 da Lei Federal nº 14.133/2021, referente
ao processo administrativo 002.000008/2026-01-SEI, no âmbito da Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações – SMCL.
01 out 2026
PORTARIA Nº 10-DA-SMCL-2026 - Comissão para instauração de procedimento de apuração de infração administrativa.
Institui Comissão para instauração de procedimento de apuração de infração administrativa prevista no artigo 155 da Lei Federal nº 14.133/2021, referente
ao processo administrativo 002.000181/2026-00-SEI, no âmbito da Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações – SMCL.
01 out 2026
PORTARIA Nº 08-DA-SMCL-2026 - Designação de Comissão Especial para análise da exequibilidade das propostas.
Designação de Comissão Especial para análise da exequibilidade das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico n. 90009/2026, vinculado
ao Processo SEI n. 002.000242/2025-40.
01 out 2026
PORTARIA Nº 07-2026-SEL-SMCL-2026 - Designa Comissão Especial de Contratação para condução do certame licitatório
Designa Comissão Especial de Contratação para condução do certame licitatório visando à concessão do Terminal Rodoviário de Porto Velho – RO, e dá
outras providências.
01 out 2026
PORTARIA Nº 04-DA-SMCL-2026 - Suprimento de Fundo em nome do Servidor Diego Lemos Maus.
Conceder ao servidor (a): DIEGO LEMOS MAUS, lotado na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações– SMCL, Cargo: Diretor do Departamento
Administrativo.
01 out 2026
PORTARIA Nº 03 DA-SMCL-2026 (Retificada) - Designar servidores para Comissão de Fiscalização do Contrato n.º 095/PGM/2024.
DESIGNAR servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Fiscalização do Contrato n.º 095/PGM/2024, conforme o Processo Eletrônico n.º 00600- 00008505/2024-20, referente a locação de um imóvel da empresa Portela e Araújo LTDA.
01 out 2026
PORTARIA Nº 02-DA-SMCL-2026 - Comissão de Fiscalização de Contratos exercer a supervisão e fiscalização.
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Fiscalização do Contrato n.º 095/PGM/2024, conforme o Processo Eletrônico n.º 00600- 00008505/2024-20, referente a locação de um imóvel da empresa Portela e Araújo LTDA.
01 out 2026
PORTARIA Nº 01-DA-SMCL-2026 - Institui Comissão para instauração de procedimento de apuração de infração administrativa
Institui Comissão para instauração de procedimento
de apuração de infração administrativa prevista no
artigo 155 da Lei Federal nº 14.133/2021, referente
ao processo administrativo 002.000294/2025-16-SEI,
no âmbito da Secretaria Municipal de Contratos,
Convênios e Licitações – SMCL
01 out 2026