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A SMCL (Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações) da Prefeitura Municipal de Porto Velho - RO, tem a função de organizar, coordenar e operacionalizar todas as licitações, compras, obras e serviços da Prefeitura, gerenciando cadastros de fornecedores e sistemas de registro de preços, além de elaborar políticas de compras, buscando sempre economicidade e eficiência na administração pública.
Principais Funções Detalhadas:
Gestão de Licitações: Processar, coordenar e modernizar os processos de licitação para aquisição de bens, obras e serviços.
Política de Compras: Formular a política de compras do Executivo Municipal e padronizar os processos.
Cadastro de Fornecedores: Gerenciar os cadastros de fornecedores, cotações e reajustes de preços.
Sistema de Registro de Preços: Administrar o SRP, buscando melhores condições para o Município.
Contratos e Convênios: Lidar com a formalização e execução de Contratos e Convênios com órgãos da esfera municipal, estadual e federal.
Eficiência Administrativa: Atuar para reduzir custos operacionais e garantir o cumprimento das leis de licitações visando eficiência e economicidade.
Em resumo, a SMCL é responsável por toda a parte administrativa e estratégica das compras e contratações da Prefeitura, além da captação de recursos externos municipais, estaduais e federais; gestão dos gastos públicos visando a transparência e a boa aplicação dos recursos.