PORTARIA Nº 17-DA-SMCL DO DIA 06 DE ABRIL DE 2026 - Concessão de Diárias

PORTARIA Nº 15 DA-SMCL DO DIA 08 DE ABRIL DE 2026 - Concessão de Diárias

PORTARIA Nº 15 DA-SMCL DO DIA 08 DE ABRIL DE 2026 - Concessão de Diárias.

PORTARIA Nº 14-2026-SMCL - Elogia a servidora pública do Departamento de Gestão dos Núcleos Administrativos – DGNA/SMCL.

Elogia a servidora pública do Departamento de Gestão dos Núcleos Administrativos – DGNA/SMCL.

PORTARIA Nº 12-DA-SMCL-2026 (RETIFICADA) - RETIFICAR, a Portaria nº 06/GAB/DA/SMCL, de 23/02/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Porto Velho de Rondônia, Edição 4179, de 25/02/2026,Concessão de Diárias.

PORTARIA Nº 11-DA-SMCL-2026 - Comissão para instauração de procedimento de apuração de infração administrativa.

Institui Comissão para instauração de procedimento de apuração de infração administrativa prevista no artigo 155 da Lei Federal nº 14.133/2021, referente ao processo administrativo 002.000008/2026-01-SEI, no âmbito da Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações – SMCL.

PORTARIA Nº 10-DA-SMCL-2026 - Comissão para instauração de procedimento de apuração de infração administrativa.

Institui Comissão para instauração de procedimento de apuração de infração administrativa prevista no artigo 155 da Lei Federal nº 14.133/2021, referente ao processo administrativo 002.000181/2026-00-SEI, no âmbito da Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações – SMCL.

PORTARIA Nº 09-DA-SMCL-2026 - Concessão de Diárias

PORTARIA Nº 08-DA-SMCL-2026 - Designação de Comissão Especial para análise da exequibilidade das propostas.

Designação de Comissão Especial para análise da exequibilidade das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico n. 90009/2026, vinculado ao Processo SEI n. 002.000242/2025-40.